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title: Aquisição de Produto Retardante para Aviões de Combate a Incêndios Rurais
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language: pt-PT
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# Aquisição de Produto Retardante para Aviões de Combate a Incêndios Rurais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544633/aquisicao-de-produto-retardante-para-avioes-de-combate-a-incendios-rurais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 35111200-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23928/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Produto Retardante para Aviões de Combate a Incêndios Rurais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso_Aprovado.pdf === Nos termos do n.° do artigo 40.° CCI’, o o presente Programo José Manuel Moura Carrlaxi4%eesjden te Procedimento Concurso Público com publicação no JOUE n.9 94/ANEPC/2026 Aquisição de Produto Retardante para Aviões de Combate a Incêndios Rurais Programa de Concurso ( AI) ÍORIDA{)(. NAUIflNAI PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO N.2 94ÍANEPCÍ2O2G ÍNDICE Índice 1 ARTIGO 1.0 IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO ARTIGO 2.° ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR.. ARTIGO 3•0 TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS ARTIGO 4.° ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ARTIGO 5.° PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ARTIGO 6.° DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ARTIGO 7.° IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ARTIGO 8.° PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 9.° PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 1O.° CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 11.° RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL 5 ARTIGO 12.° NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 6 ARTIGO 13.0 VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO ARTIGO 14.° POSSIBILIDADE DE RECURSO ÃO AJUSTE DIRETO ARTIGO 15.° CONTAGEM DE PRAZOS ARTIGO 16.° LEGISLAÇÃO APLICÃVEL (ao convite ou ao programa do procedimento) 9 ANEXOII 10 Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.° 1 do artigo 81.°j 10 ANEXOIII 10 (Modelos para prestação da caução) 10 1 @ AIJTORIDAOI NACIONAL CiVil. ARTIGO IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público tem por objeto a celebração de um contrato de Aquisição de Produto Retardante para Aviões de Combate a Incêndios Rurais, nos termos e condições previstos no Ca derno de Encargos. É adotado o Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), ao abrigo da alínea a) do artigo 20., o qual é regulado pelos artigos 130. e seguintes do Código dos Con tratos Públicos (abreviadamente d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235111200-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/188/419973820.pdf