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title: “REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA MÚSICA”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544649/requalificacao-da-casa-da-musica
language: pt-PT
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# “REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA MÚSICA”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544649/requalificacao-da-casa-da-musica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 362 402,50 €
- Prazo de propostas: 29/10/2026
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 45262690-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23944/2026
- Estado: Open

## Objecto

“REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA MÚSICA”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.PDF === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADA CONCURSO PÚBLICO: DOM 20/2026 EMPREITADA: “REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA MÚSICA” ADJUDICANTE: MUNICÍPIO DE (Concurso Público de acordo com o disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos) agosto | 2026 Município de e CADERNO DE ENCARGOS “REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA MÚSICA” ÍNDICE CAPITULO | Disposições Iniciais ... 5 Cláusula 1.º Objeto do procedimento .. 5 Cláusula 2.º Disposições por que se rege a a empreitada 5 Cláusula 3.º Interpretação dos documentos que regem a empreitada 6 Cláusula 4.º Preço base ........ nn 7 Cláusula 5.º Esclarecimento de dúvidas .. 7 Cláusula 6.º Projeto... iene eras e aereas cearamor 7 CAPITULO II Obrigações do empreiteiro ............ceccccssesesseseseseecssescsessssesesvcssavsvsseessesevsessessavsvsetscscanevsesensareeserenses 8 SECÇÃO | Preparação e planeamento dos trabalhos 8 Cláusula 7.º Preparação e planeamento da execução da obra . 8 Cláusula 8.º Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.º Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos . SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 10º | Prazo de execução da empreitada . Cláusula 11º | Cumprimento do plano de trabalhos ........ 13 Cláusula 12.º | Multas por violação dos prazos contratuais . 13 Cláusula 13.2 Atos e direitos de terceiros 14 SECÇÃO III Condições de execução da empreitada . Cláusula 14º | Condições gerais de execução dos trabalhos ........ Cláusula 15º Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16.2 Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra ........... Cláusula 17.2 Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção ........... Cláusula 18º | Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção .. Cláusula 19º Efeitos da aprovação dos materiais e elemento…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262690-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDAzNQ