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title: 115-CP-2026 “Aquisição de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário de Técnico Superior de Segurança no Trabalho à APL”
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# 115-CP-2026 “Aquisição de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário de Técnico Superior de Segurança no Trabalho à APL”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544663/115-cp-2026-aquisicao-de-servicos-de-utilizacao-de-trabalho-temporario-de-tecnic.

## Factos

- Entidade adjudicante: APL - Administração do Porto de Lisboa, SA
- NIF: 501202021
- Preço base: 108 100,00 €
- Prazo de propostas: 13/10/2026
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 79000000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23959/2026
- Estado: Open

## Objecto

115-CP-2026 “Aquisição de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário de Técnico Superior de Segurança no Trabalho à APL”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_115_CP_2026_signed.pdf === APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Concurso Público “Aquisição de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário de Técnico Superior de Segurança no Trabalho à APL” N.º 115-CP-2026 Pág. 2/18 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante ................................................................... 3 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a prestação do serviço ......................... 4 Cláusula 4.ª Elementos do Contrato ................................................................. 4 Cláusula 5.ª Interpretação dos documentos que regem a prestação do serviço ...... 5 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ..................................................... 5 Cláusula 6.ª Obrigações principais do adjudicatário ............................................ 5 Cláusula 7.ª Meios a afetar à aquisição de serviços ............................................ 7 Cláusula 8.ª Articulação do adjudicatário e a APL ............................................... 7 Cláusula 9.ª Representação da APL .................................................................. 7 Cláusula 10.ª Prazos de execução do Contrato .................................................. 8 Cláusula 11.ª Preço, faturação e condições de pagamento .................................. 8 Cláusula12.ª Mora no pagamento .................................................................... 9 Cláusula 13.ª Resolução do Contrato pelo Adjudicatário ..................................... 9 Cláusula 14.ª Resolução do Contrato pela APL .................................................. 10 Cláusula 15.ª Fiscalização e acompanhamento da relação contratual ..…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501202021

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279000000-4%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjgzMQ