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title: Centro Cultural e Sanitários Públicos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544666/centro-cultural-e-sanitarios-publicos
language: pt-PT
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# Centro Cultural e Sanitários Públicos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544666/centro-cultural-e-sanitarios-publicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Cunheira
- NIF: 506915654
- Preço base: 273 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/10/2026
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23961/2026
- Estado: Open

## Objecto

Centro Cultural e Sanitários Públicos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP_CADERNO_ENCARGOS.pdf === 1 TIPO DE PROCEDIMENTO: Concurso Público DESIGNAÇÃO: Centro Cultural e Sanitários Públicos PREÇO BASE: 273.000,00 €+IVA (duzentos e setenta e três mil euros) PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias DATA: 18 de setembro de 2026 2 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 1. Designação da empreitada e consulta do processo 1.1 O processo de concurso para a execução da empreitada designada por “Centro Cultural e Sanitários Públicos“, encontra-se patente na Junta de Freguesia de Cunheira, com sede no Rua dos Barreirinhos, 36, 7440-251 Cunheira, telefone n.º 245 697 191, onde pode ser examinado, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do respetivo anúncio até ao dia e hora do ato público do concurso. 1.2. A entidade adjudicante é o Junta de Freguesia de Cunheira. 1.3. O preço base do concurso é de 273.000,00 €+IVA (duzentos e setenta e três mil euros). 1.4. O processo do concurso encontra-se patente na Junta de Freguesia de Cunheira, na morada acima indicada. 1.5. O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas, serão através da Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt. 1.6. O procedimento é regulado pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e Retificação n.º 42/2017, de 30/11. 2. Órgão competente e escolha do procedimento 2.1 O órgão que toma a decisão de contratar é a Assembleia de Freguesia de Cunheira, através da ata da primeira sessão ordinária de 29 de abril 2026, por força do disposto na alínea c) do n.º 1 do Artigo 2.º do Código dos Contratos Públicos “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, conjugada com o disposto nos artigos 38.º, 40.º e 130.º do CCP, na sua atual redação. 2.2 O procedimento escolhido é o concurs…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506915654

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eEFsNzI2bldBWVNGeXdmcy9uU3Z0Z1Q4R1ZvZGVjVG4yK2NxS3ZWcmVUS2srUDJGNktxYStEOURFelc0TVJya01jUlBIMnlxQmNPaUVCTkM3SDJCN1E9PVdVQGdH