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title: "EMPREITADA Nº 34/UCT/UITOC/2026 - REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO BETUMINOSO NA AV. DA TORRE DE BELÉM, ENTRE A AV. DA ÍNDIA E A RUA BARTOLOMEU DIAS, FREGUESIA DE BELÉM - PROCESSO Nº 103/CP/DGES/ND/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544667/empreitada-n-34-uct-uitoc-2026-requalificacao-do-pavimento-betuminoso-na-av-da-t
language: pt-PT
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# EMPREITADA Nº 34/UCT/UITOC/2026 - REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO BETUMINOSO NA AV. DA TORRE DE BELÉM, ENTRE A AV. DA ÍNDIA E A RUA BARTOLOMEU DIAS, FREGUESIA DE BELÉM - PROCESSO Nº 103/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544667/empreitada-n-34-uct-uitoc-2026-requalificacao-do-pavimento-betuminoso-na-av-da-t.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 185 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/10/2026
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 45233200-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23962/2026
- Estado: Open

## Objecto

EMPREITADA Nº 34/UCT/UITOC/2026 - REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO BETUMINOSO NA AV. DA TORRE DE BELÉM, ENTRE A AV. DA ÍNDIA E A RUA BARTOLOMEU DIAS, FREGUESIA DE BELÉM - PROCESSO Nº 103/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos/Caderno encargos/Caderno encargos_103_CP_26.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA N.º 34/UCT/UITOC/2026 - "REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO BETUMINOSO NA AV. TORRE DE BELÉM ENTRE AV. DA ÍNDIA E A RUA BARTOLOMEU DIAS, FREGUESIA DE BELÉM" PROCESSO N.º 00103/CP/DGES/ND/2026 Índice 1 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS ............................................................................................... 1 Disposições gerais .................................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Base e Preço Contratual ......................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução ............................................................................................ 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 5 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 7 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................... 8 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ......................................................................... 8…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjgxOQ