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title: Aquisição de Viatura Ligeira de Passageiros
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language: pt-PT
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# Aquisição de Viatura Ligeira de Passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544677/aquisicao-de-viatura-ligeira-de-passageiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Coruche
- NIF: 506722422
- Preço base: 23 273,75 €
- Prazo de propostas: 10/10/2026
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 34110000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23973/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Viatura Ligeira de Passageiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Viatura.pdf === Caderno de Encargos - C o n c u r s o P ú b l i c o - CP29/2026 Aquisição de Viatura Ligeira de Passageiros Serviço de Contratação Pública Página 2 de 15 Índice CAPÍTULO I – Disposições Gerais ............................................................................................ 3 Cláusula 1.ª - Caderno de Encargos e Objeto .......................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Local da Execução do Contrato ......................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Documentos Contratuais ................................................................................... 3 Cláusula 4.ª – Prazo de Vigência ............................................................................................. 4 CAPÍTULO II Obrigações Contratuais ...................................................................................... 4 Secção I Obrigações da Entidade Adjudicatária ................................................................. 4 Cláusula 5.ª - Obrigações da Entidade Adjudicatária ............................................................... 4 Cláusula 6.ª - Objeto do Dever de Sigilo .................................................................................. 5 Cláusula 7.ª - Prazo do Dever de Sigilo .................................................................................... 5 Cláusula 8.ª - Patentes, Licenças e Marcas Registadas .......................................................... 5 Secção II – Obrigações da Entidade Adjudicante ............................................................... 6 Cláusula 9.ª - Obrigações da Entidade Adjudicante ................................................................. 6 Cláusula 10.ª – Preço e Condições de Pagamento .................................................................. 6 CAPÍTULO III – Penalida…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506722422

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0Njk3NQ