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title: Procedimento de Concurso Público para Aquisição de Serviços de Seguros – Ramo Saúde
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language: pt-PT
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# Procedimento de Concurso Público para Aquisição de Serviços de Seguros – Ramo Saúde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544681/procedimento-de-concurso-publico-para-aquisicao-de-servicos-de-seguros-ramo-saud.

## Factos

- Entidade adjudicante: Emas - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM
- NIF: 505991527
- Preço base: 202 895,00 €
- Prazo de propostas: 04/10/2026
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 66512200-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23977/2026
- Estado: Open

## Objecto

Procedimento de Concurso Público para Aquisição de Serviços de Seguros – Ramo Saúde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === LJ EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BEJA, E.M. PROC.CP02/2026 - Procedimento de Concurso Público para Aquisição de Serviços de Seguros - Ramo Saúde APRESENTADO EM REUNIÃO DEIS SET DE 2026 TENDO SIDO RESOLVIDO: Apessoe. \Q. As, an | sa PROC.CP02/2026 - Procedimento de Concurso Publico para Aquisição de Serviços de Seguros - Ramo Saúde indice PARTE-|=Claúsúlas JundiCaS..-.csscsspesasrgaecorpesuosputctid ão pstorpcnase as cp E pass asas saAfna ps vniand 4 Capitulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.º - Objeto e enquadramento. Cláusula 23 - Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimentos.........aeseressooereanorcopsspovepeneamppazenorrranae emo cdia SRA BASEIA isan batons Agee SAR ERES 4 Cláusula 32-="Contralo a: ssaraaro srs ieee cate ee eae ce coed 5 Cláusula 4.º - Interpretação dos documentos que regem o contrato............... 6 Cláusula 52.=:Prázo-de vigência saias mecenas assa usas aan 6 Capitulo Il - Representação e controlo da execução do contrato... 6 Cláusula: 6% Gestor- do Contato assa esserssazisasssass: cosucrosterassam cxssmss Tanna 6 Capitulo Ill - Obrigações contratuais Secção | - Obrigações do prestador de serviço Cláusula 7º - Obrigações do prestador de serviço... Cláusula 8º - Dever de sigilo. Cláusula 9º - Proteção de dados pessoais de pessoas singulares .........mmes 8 Secção: II Obrigações do:EMAS ssscsssarersorsersnensezsensonsnrrsessrsstcurnsecssocnnecnnssesncocsenenernened 9 Cláusula 10º - Preço contratual................eememeeemesseneseseareneenesensasencasareserrasarenss 9 (af al Ga CCS OASIS: PP PERDE PN RP PREV SR 9 Cláusula 127 - Condições de PAGAMENHO......sssssesssensesesssessessnessecrssseressetsssenessseese 10 Capitulo IV - Cumprimento e incumprimento...............mereenessesemeesmeaseeneensesseerss 10 Clausúla 132 Ambit essas sa ce semen arenes inserem nes uses 10 Cláusula 14? - Garantia de cump…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505991527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512200-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aXhhejhjODdHMGVqMVF2YWdFVzJFOCtxU1ltdGFPa0RmdjZMalQyUXlQcnpPdkd3YTF5MkhtZUwvSm8vS3JFRi9ROHBBRHR4a0pZTW1ZbTlZRTQ5ZVE9PXV2Jk1q