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title: "244CP26 - Aquisição de Kits Retrofit LED para Luminárias existentes de Iluminação Pública da Av. dos Aliados, incluindo trabalhos acessórios de instalação e colocação em funcionamento"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544684/244cp26-aquisicao-de-kits-retrofit-led-para-luminarias-existentes-de-iluminacao
language: pt-PT
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# 244CP26 - Aquisição de Kits Retrofit LED para Luminárias existentes de Iluminação Pública da Av. dos Aliados, incluindo trabalhos acessórios de instalação e colocação em funcionamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544684/244cp26-aquisicao-de-kits-retrofit-led-para-luminarias-existentes-de-iluminacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
- NIF: 507718666
- Preço base: 161 170,00 €
- Prazo de propostas: 19/10/2026
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 31600000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23980/2026
- Estado: Open

## Objecto

244CP26 - Aquisição de Kits Retrofit LED para Luminárias existentes de Iluminação Pública da Av. dos Aliados, incluindo trabalhos acessórios de instalação e colocação em funcionamento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_Encargos/3 - Caderno de Encargos/3.1 - 244CP26 Caderno de Encargos.pdf === Águas e Energia do Porto, E .M. NIF: 507718666 Rua Barão de Nova Sintra, 285 Apartado 3504 | 4300-367 Porto Tel. +351 22 519 08 00 Fax: +351 22 519 05 50 geral@aguasdoporto.pt www.aguasdoporto.pt Caderno de Encargos Aquisição de: Kits Retrofit LED para Luminárias existentes de Iluminação Pública da Av. Dos Aliados, incluindo trabalhos acessórios de instalação e colocação em funcionamento CONCURSO PÚBLICO N.º 244CP26 2 (Versão 1.2) DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Contrato 1 - O Contrato é composto pe lo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O Contrato a celebrar integra ainda os elementos referidos no artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (doravante abreviadamente designado CCP). Cláusula 2.ª Obrigações principais do adjudicatário Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas Cláusulas Contratuais, da celebração do Contrato decorrem as seguintes obrigações principais: a) Executar o objeto do Contrato de forma profissi onal e competente, utilizando os conhecimentos técnicos, o know-how, a diligência, o zelo e a pontualidade próprios das melhores práticas; b) Efetuar a entrega do bem/equipamento identificado na sua proposta à entidade adjudicante, conforme as Cláusulas e Especificação Técnicas do presente Caderno de Encargos, dentro do prazo previsto nas peças do procedimento; c) Comunicar antecipadamente, logo que tenha conhecimento, à entidade adjudicante o facto que torne total ou parcialmente impossível o fornecimento do objeto ou o cumprimento de qualquer outra das suas obrigações nos termos do Contrato; d) Obrigação de garantia do equipamento; e) Comunicar qualquer facto que ocorra durante a execução do Contrato e que altere, designadamente, a sua denominação social, os seus representantes l…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718666

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231600000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzA1OA