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title: "CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE BALDOS, BAIRRO DA FORMIGA E CABAÇOS"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544687/construcao-de-sistemas-de-tratamento-de-aguas-residuais-de-baldos-bairro-da-form
language: pt-PT
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# CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE BALDOS, BAIRRO DA FORMIGA E CABAÇOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544687/construcao-de-sistemas-de-tratamento-de-aguas-residuais-de-baldos-bairro-da-form.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Moimenta da Beira
- NIF: 506664686
- Preço base: 695 039,44 €
- Prazo de propostas: 18/10/2026
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 45252127-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23984/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE BALDOS, BAIRRO DA FORMIGA E CABAÇOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Cl_usulas_Gerais.pdf === N NO OM ME DA EM MP PR RE EI IT TA AD DA A: : CO ON NS ST TR RU UÇ ÇÃ ÃO SI IS ST TE EM MA AS T TR RA AT TA AM ME EN NT TO Á ÁG GU UA AS R RE ES SI ID DU UA AI IS B BA AL LD DO S, , B BA AI IR RR RO DA F FO OR RM MI IG GA CA AB BA AÇ ÇO CADERNO ENCARGOS - Cláusulas Gerais - ______________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ 2 Largo do Tabolado, 3620–324 Moimenta da Beira Website: www.cm-moimenta.pt / Mail: geral@cm-moimenta.pt / Telefone: +351 254 520 070 Í ÍN ND DI IC CE E: : 1 1. OB BJ JE ET TO 2 2. DI IS SP PO SI IÇ ÇÕ ÕE ES P PO OR R Q QU UE SE R RE EG GE EM MP PR RE EI IT TA AD DA 3 3. I IN NT TE ER RP PR RE ET TA AÇ ÇÃ ÃO DO DO OC CU UM ME EN NT TO Q QU UE R RE EG GE EM M EM MP PR RE EI IT TA AD DA 4 4. ES SC AR RE EC CI IM ME EN NT TO DÚ ÚV VI ID DA AS 5 5. P PR RO OJ JE ET TO 6 6. P PR RE EP PA AR RA AÇ ÇÃ ÃO P PL AN NE EA AM ME EN NT TO DA EX XE EC CU UÇ ÇÃ ÃO OB BR RA 7 7. P PL AN NO T TR RA AB BA AL LH HO AJ JU ST TA AD DO 8 8. M MO OD DI IF FI IC CA AÇ ÇÃ ÃO DO P PL AN NO T TR RA AB BA AL LH HO DO P PL AN NO P PA AG GA AM ME EN NT TO 9 9. P PR RA AZ ZO EX XE EC CU UÇ ÇÃ ÃO DA EM MP PR RE EI IT TA AD DA 1 10 0. CU UM MP PR RI IM ME EN NT TO DO P PL AN NO T TR RA AB BA AL LH HO 1 11 1. M MU LT TA AS P PO OR R V VI IO OL AÇ ÇÃ ÃO DO P PR RA AZ ZO CO ON NT TR RA AT TU UA AI IS 1 12 2. AT TO DI IR RE EI IT TO T TE ER RC CE EI IR RO 1 13 3. CO ON ND DI IÇ ÇÕ ÕE ES G GE ER RA AI IS EX XE EC CU UÇ ÇÃ ÃO DO T TR RA AB BA AL LH HO 1 14 4. ES SP PE EC CI IF FI IC CA AÇ ÇÕ ÕE ES DO EQ QU UI IP PA AM ME EN NT TO S, , DO M MA AT TE ER RI IA AI IS EL LE EM ME EN NT TO CO ON NS ST TR RU UÇ ÇÃ ÃO 1 15 5. M MA AT TE ER RI IA AI IS EL LE EM ME EN NT TO CO ON NS ST TR RU UÇ ÇÃ ÃO P PE ER RT TE EN NC CE EN NT…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506664686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252127-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0Njg0Ng