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title: "Empreitada de “Requalificação do Campo de Futebol das Abitureiras, Remodelação do Ringue Desportivo de Alcanhões e Requalificação do Ringue Polidesportivo e da zona envolvente multiusos de Casével”"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544690/empreitada-de-requalificacao-do-campo-de-futebol-das-abitureiras-remodelacao-do
language: pt-PT
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# Empreitada de “Requalificação do Campo de Futebol das Abitureiras, Remodelação do Ringue Desportivo de Alcanhões e Requalificação do Ringue Polidesportivo e da zona envolvente multiusos de Casével”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544690/empreitada-de-requalificacao-do-campo-de-futebol-das-abitureiras-remodelacao-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 1 484 211,33 €
- Prazo de propostas: 19/10/2026
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 45212290-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23987/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de “Requalificação do Campo de Futebol das Abitureiras, Remodelação do Ringue Desportivo de Alcanhões e Requalificação do Ringue Polidesportivo e da zona envolvente multiusos de Casével”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_ProjetoExecucao_/ProjetoExecucao/CE_Clausulas gerais_Lotes_Alt_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA “Requalificação do Campo de Futebol das Abitureiras, Remodelação do Ringue Desportivo de Alcanhões e Requalificação do Ringue Polidesportivo e da zona envolvente multiusos de Casével” MARIA DA ASSUNÇÃO CHAMBEL DA SILVA BARRADAS SOARES LOPES Assinado de forma digital por MARIA DA ASSUNÇÃO CHAMBEL DA SILVA BARRADAS SOARES LOPES Dados: 2026.09.24 16:04:22 +01'00' 2 “Requalificação do Campo de Futebol das Abitureiras, Remodelação do Ringue Desportivo de Alcanhões e Requalificação do Ringue 3 “Requalificação do Campo de Futebol das Abitureiras, Remodelação do Ringue Desportivo de Alcanhões e Requalificação do Ringue CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Requalificação do Campo de Futebol das Abitureiras (Lote 1), Remodelação do Ringue Desportivo de Alcanhões (Lote 2) e Requalificação do Ringue Polidesportivo e da zona envolvente multiusos de Casével (Lote 3)”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 — A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos (aprovado e publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na atual redação, doravante “CCP”); c) Ao decreto-Lei nº. 73/2011, de 17 de junho, na sua atual redação, e respetiva legislação complementar (Gestão de RCD); d) Ao decreto-Lei nº. 102-D/2020, de 10 de dezembro, alterado pela Lei n.º 52/2021, de 10 de agosto; e) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; f) À Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, alterada e r…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212290-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzAxOQ