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title: Concurso Público n.º 3/ESTGV/2026 – Locação de licenciamento do software SABI para a realização de trabalhos académicos ao nível do Mestrado e Licenciaturas lecionados na ESTGV da Universidade Politécnica de Viseu
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# Concurso Público n.º 3/ESTGV/2026 – Locação de licenciamento do software SABI para a realização de trabalhos académicos ao nível do Mestrado e Licenciaturas lecionados na ESTGV da Universidade Politécnica de Viseu

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544698/concurso-publico-n-3-estgv-2026-locacao-de-licenciamento-do-software-sabi-para-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade Politécnica de Viseu
- NIF: 680033548
- Preço base: 20 255,40 €
- Prazo de propostas: 13/10/2026
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 48190000-6
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 23997/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso Público n.º 3/ESTGV/2026 Locação de licenciamento do software SABI para a realização de trabalhos académicos ao nível do Mestrado e Licenciaturas lecionados na ESTGV da Universidade Politécnica de Viseu

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_3.estgv.2026_C.E_signed.pdf === Página 1 de 10 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 3/ESTGV/2026 Locação de software licenciamento do software SABI para a realização de trabalhos académicos ao nível do Mestrado e Licenciaturas lecionados na ESTGV da Universidade Politécnica de Viseu ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE VISEU Av.ª José Maria Vale de Andrade Campus Universitário 3504-510 VISEU telefone n.º 232480700 email: ipv@sc.ipv.pt setembro 2026 Página 2 de 10 Índice Cláusula 1.ª – Objeto do concurso Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Alterações ao contrato Cláusula 4 ª – Prazo Cláusula 5 ª – Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª – Local da prestação do serviço Cláusula 7.ª – Forma de prestação do serviço Cláusula 8.ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 9.ª – Conformidade e garantia técnica Cláusula 10.ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 11.ª – Preço base Cláusula 12.ª – Condições de pagamento Cláusula 13.ª – Penalidades contratuais Cláusula 14.ª – Força maior Cláusula 15.ª – Resolução por parte do contratante público Cláusula 16.ª – Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 17.ª – Execução da caução Cláusula 18.ª – Seguro Cláusula 19.ª – Foro competente Cláusula 20.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 21.ª – Comunicações e notificações Cláusula 22.ª – Contagem dos prazos Cláusula 23.ª – Legislação aplicável Especificações Técnicas Página 3 de 10 CONCURSO PÚBLICO n.º 3/ESTGV/2026 – Locação de licenciamento de software SABI para a realização de trabalhos académicos ao nível do Mestrado e Licenciaturas lecionados na ESTGV da Universidade Politécnica de Viseu Disposições Gerais Cláusula 1.a Objeto 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedime…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033548

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDE5Mw