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title: "Aquisição contínua de materiais em PVC, PP e PEAD para água e saneamento"
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language: pt-PT
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# Aquisição contínua de materiais em PVC, PP e PEAD para água e saneamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544699/aquisicao-continua-de-materiais-em-pvc-pp-e-pead-para-agua-e-saneamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras
- NIF: 680015973
- Preço base: 74 900,00 €
- Prazo de propostas: 05/10/2026
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 44164000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23999/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição contínua de materiais em PVC, PP e PEAD para água e saneamento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_F_00005_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO [Nos termos do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, na sua atual redação] CADERNO ENCARGOS CP/F.00005.2026 Aquisição contínua materiais em PVC, PP PEAD para água saneamento SERGIO PAULO MATIA GALVAO Assinado forma digital por SERGIO PAULO MATIA GALVAO Dados: 2026.09.25 14:22:49 +01'00' Página | 1 CADERNO ENCARGOS PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Definições Para efeitos do presente caderno encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: a) Adjudicatário/a – entidade a quem se adjudica a execução do contrato; b) CCP – Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, 29 janeiro, com a sua atual redação; c) Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante o/a adjudicatário/a nos termos do presente caderno encargos; d) Entidade Adjudicante – Serviços Municipalizados Água Saneamento Torres Vedras (SMASTV). Cláusula 2.ª Caderno encargos O presente caderno encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas económicas do contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento. Cláusula 3.ª Objeto A contratação tem por objeto a aquisição contínua materiais em PVC, PP PEAD para água saneamento, com o Código CPV 44164000-7 Tubagem revestimento tubos. Cláusula 4.ª Contrato 1. Conforme o que dispõe o artigo 94.º do CCP, o contrato é reduzido a escrito composto pelo respetivo clausulado contratual os seus anexos, que integra o seguinte: a) Os suprimentos dos eventuais erros omissões do caderno encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros omissões tenham sido expressamente aceites pelo Órgão competente para a decisão contratar; Página | 2 b) Os esclarecimentos eventuais retificações relativos ao caderno encargos; c) O presente caderno encargos; d) A proposta adjudicada; e) A referência à caução prestada pelo adjudicatário/a,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015973

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244164000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNzA0MQ