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title: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO E ESPECIALIDADES PARA O LANÇAMENTO DAS EMPREITADAS “CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO PARA VIATURAS ABANDONADAS (PARQUE A E PARQUE
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544732/contratacao-de-servicos-de-elaboracao-dos-projetos-de-execucao-e-especialidades
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO E ESPECIALIDADES PARA O LANÇAMENTO DAS EMPREITADAS “CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO PARA VIATURAS ABANDONADAS (PARQUE A E PARQUE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544732/contratacao-de-servicos-de-elaboracao-dos-projetos-de-execucao-e-especialidades.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 55 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/10/2026, 18:00
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 71242000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24026/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO E ESPECIALIDADES PARA O LANÇAMENTO DAS EMPREITADAS “CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO PARA VIATURAS ABANDONADAS (PARQUE A E PARQUE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO E ESPECIALIDADES PARA O LANÇAMENTO DAS EMPREITADAS “CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO PARA VIATURAS ABANDONADAS (PARQUE A E PARQUE B)" CADERNO DE ENCARGOS Página 2 Índice PARTE I - CLAUSULAS GERAIS ...................................................................................................................... 4 Artigo 1.º - Objeto........................................................................................................................................ 4 Artigo 2.º - Contrato .................................................................................................................................... 4 Artigo 3.º - Prazo e regime da prestação de serviços ................................................................................. 5 Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante .................................................................................. 5 Artigo 5.º - Responsabilidade Civil e Seguros ............................................................................................. 6 Artigo 6.º - Sigilo .......................................................................................................................................... 6 Artigo 7.º - Preço contratual ........................................................................................................................ 6 Artigo 8.º - Condições de pagamento ......................................................................................................... 7 Artigo 9.º - Sanções contratuais .................................................................................................................. 7 Artigo 10.º - Força maior .............................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271242000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419973772.pdf