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title: "Aquisição de emulsões betuminosas até ao limite de 200.000,00€"
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language: pt-PT
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# Aquisição de emulsões betuminosas até ao limite de 200.000,00€

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544744/aquisicao-de-emulsoes-betuminosas-ate-ao-limite-de-200-000-00.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Évora
- NIF: 504828576
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 44113600-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24038/2026
- Estado: Open

## Objecto

Procedimento de concurso público, promovido pela Câmara Municipal de Évora, para a aquisição de emulsões betuminosas até ao montante máximo de 200.000,00€, através de plataforma eletrónica de contratação pública. O objeto do contrato consiste no fornecimento dos seguintes produtos: Emulsão C60B3 (ECR-1), Emulsão C60BF4 (ECL-1), Emulsão C67BF3 (ECM-2) e Emulsão C69B2 (ECR-3), incluindo o cumprimento das condições técnicas e contratuais definidas, bem como das penalidades e demais obrigações associadas à execução do fornecimento.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadernoEncargos_signed.pdf === Página 1 de 16 CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO N. º1 DO ARTº 20º DO CCP PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÕES BETUMINOSAS ATÉ AO LIMITE DE 200.000,00€ Referência do Procedimento – Proc.º CPN/003/2026 Página 2 de 16 Índice PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................................... 4 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ............................................................................................ 4 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................ 4 Artigo 2.º | Contrato ............................................................................................................. 4 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato ...................................................................... 4 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais .................................................................................. 5 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário .............................................................................. 5 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário .......................................................... 5 Artigo 5.º | Prazo de fornecimento ..................................................................................... 5 Artigo 6.º | Conformidade dos bens ................................................................................... 6 Artigo 7.º | Inspeção dos serviços ...................................................................................... 6 Artigo 8.º | Inconformidades ou discrepâncias ................................................................ 6 Artigo 9.º | Receção dos bens ............................................................................................. 7 Artigo 10.º | Aceitação dos bens .........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504828576

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113600-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419973956.pdf