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title: Prestação de serviços para Campanha de Compostagem no município de Santo Tirso
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language: pt-PT
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# Prestação de serviços para Campanha de Compostagem no município de Santo Tirso

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544745/prestacao-de-servicos-para-campanha-de-compostagem-no-municipio-de-santo-tirso.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 205 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/10/2026, 17:30
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 79341400-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24039/2026
- Estado: Open

## Objecto

Prestação de serviços para a realização de uma campanha de compostagem no município de Santo Tirso

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PCE_CADENC_758CPNS_2026.pdf === CADERNO ENCARGOS 1/33 Contrato de prestação de serviços para a realização de “Campanha de Compostagem no município de Santo Tirso” PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação de serviços para realização de “Campanha de Compostagem no município de Santo Tirso” a executar de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II do presente caderno de encargos. 2. O contrato de prestação de serviços, descrito no número anterior, será constituído por 3 módulos: 2.1. Comunicação, Sensibilização e Capacitação; 2.2. Acompanhamento, Manutenção e Monitorização Técnica; 2.3. Relatório final e a Avaliação da Campanha. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a prestação de serviços 1. Em tudo o que não se encontre expressamente previsto no contrato, regerão as condições jurídicas e técnicas previstas no caderno de encargos, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, o Código do Procedimento Administrativo e as demais disposições legais e princípios gerais de direito aplicáveis aos contratos administrativos. 2. Em caso de dúvidas prevalece em primeiro lugar o texto do contrato, seguidamente o caderno de encargos e em último lugar a proposta da adjudicatária. Cláusula 3.ª Disposições por que se rege o contrato 2/33 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O present…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279341400-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419974047.pdf