---
title: "Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Castro Marim"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544756/requalificacao-da-escola-e-b-2-3-de-castro-marim
language: pt-PT
---

# Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Castro Marim

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544756/requalificacao-da-escola-e-b-2-3-de-castro-marim.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castro Marim
- NIF: 506801969
- Preço base: 6 640 085,00 €
- Prazo de propostas: 28/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 45454000-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24050/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Castro Marim

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Procedimento.pdf === UNIDADE ORGÂNICA DE OBRAS MUNICIPAIS E MANUTENÇÃO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO J.O.U.E. (ao abrigo da alínea a) artigo 19º e conforme artigo 132º, ambos do Código dos Contratos Públicos anexo ao Decreto-Lei nº 18/2008 de 29-01 e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31-08, abreviadamente designado por CCP) O Município de Castro Marim, considerando a ausência de meios próprios para executar esta obra, convida as empresas a apresentar proposta para a realização da empreitada abaixo referida, sendo o parâmetro base do preço contratual de 6 640 085,00 € (a que acresce IVA, à taxa em vigor), o prazo de execução de 18 meses e o local de execução em Castro Marim, concelho de Castro Marim. EMPREITADA DE Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Castro Marim 2 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO: 3 2. ENTIDADE ADJUDICANTE: 3 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR: 3 4. FORNECIMENTO E CONSULTA DO PROCESSO: 3 5. ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO: 4 6. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 4 7. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO 5 8. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 6 9. PARÂMETROS BASE VINCULATIVOS 8 10. PROPOSTA 8 11. ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO 11 12. HABILITAÇÃO 13 13. CAUÇÕES 17 14. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 17 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 19 3 1. Identificação do Concurso: O presente concurso tem por objeto a execução da empreitada de “Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Castro Marim” a executar em Castro Marim, concelho de Castro Marim, e reveste a forma de concurso público ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos. 2. Entidade Adjudicante: A entidade adjudicante é o Município de Castro Marim, sito na Rua Dr. Alves Moreira, nº10, 8950 - 138 Castro Marim, (Tel. 281 510 740 – Fax 281 510 743). 3. Órgão que tomou a decisão de Contratar:…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506801969

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419973859.pdf