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title: "Aquisição de serviços, por lotes, de Operação Integrada de Gestão de Paisagem (OIGP) Aljão"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços, por lotes, de Operação Integrada de Gestão de Paisagem (OIGP) Aljão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544763/aquisicao-de-servicos-por-lotes-de-operacao-integrada-de-gestao-de-paisagem-oigp.

## Factos

- Entidade adjudicante: URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela
- NIF: 504495160
- Preço base: 380 677,88 €
- Prazo de propostas: 10/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 77000000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24057/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços, por lotes, de Operação Integrada de Gestão de Paisagem (OIGP) Aljão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== OIGP_ALJÃO_CE_CP2_signed.pdf === 1/42 CONCURSO PÚBLICO (nos termos da alínea a) do n.º 1 do no artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) (CADERNO DE ENCARGOS) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR LOTES, DE OPERAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PAISAGEM (OIGP) ALJÃO, COFINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA O presente caderno de encargos contém 42 páginas, devidamente numeradas e foi aprovado por Deliberação da Direção da URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra, em 21/09/2026 O Presidente da Direção Assinado por: Alberto Samuel Garcia Rebelo Num. de Identificação: 04407599 Data: 2026.09.25 16:19:56+01'00' 2/42 CADERNO DE ENCARGOS I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende às cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR LOTES, DE OPERAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PAISAGEM (OIGP) ALJÃO, COFINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR), de acordo com o presente Caderno de Encargos e respetivas especificações técnicas. 2. Os Lotes a considerar para efeitos de adjudicação são os seguintes, melhor identificados no Anexo I ao presente Caderno de Encargos, onde se inclui as unidades de intervenção, com área estimada e respetiva tipologia de trabalhos previstos desenvolver: Lote N1/2026 – OIGP Aljão Lote N2/2026 – OIGP Aljão Lote N3/2026 – OIGP Aljão 3. Até à data limite para a presentação de propostas, os interessados poderão visitar e inspecionar os locais de intervenção e neles efectuar todos os levantamentos, reconhecimentos e testes que entendam necessários e adequados à elaboração da sua proposta, tendo em consideração que, na sequência da adjudicação, o cocontratante não poderá invocar o desconhecimento das condições dos locais de intervenção, nomeadamente físicas e orográfi…

## Lotes

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504495160

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277000000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419973899.pdf