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title: "CONCURSO PÚBLICO Nº 190/2026/DIT/ AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO CICLO DE VIDA DE CERTIFICADOS DIGITAIS (CERTIFICATE LIFECYCLE MANAGER – CLM), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, INTE"
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO Nº 190/2026/DIT/ AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO CICLO DE VIDA DE CERTIFICADOS DIGITAIS (CERTIFICATE LIFECYCLE MANAGER – CLM), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, INTE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544777/concurso-publico-n-190-2026-dit-aquisicao-de-uma-solucao-de-gestao-do-ciclo-de-v.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agênvia para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P.
- NIF: 508184509
- Preço base: 183 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 48732000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24066/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO CICLO DE VIDA DE CERTIFICADOS DIGITAIS (CERTIFICATE LIFECYCLE MANAGER CLM), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, INTE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CLM_rv3_AD__1.pdf === Pág. 1 de 28 CONCURSO PÚBLICO N.º 190/2026/DIT/AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO CERTIFICATE LIFECYCLE MANAGER (CLM) E EMISSÃO DE CERTIFICADOS SSL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caderno de Encargos Pág. 2 de 28 Cláusulas Jurídicas _________________________________________________________________________________ 4 Cláusula 1.ª Objeto _______________________________________________________________________________ 4 Cláusula 2.ª Disponibilização e acesso à solução ___________________________________________________ 4 Cláusula 3.ª Duração______________________________________________________________________________ 5 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários ______________________________________________ 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _____________________________________________________________ 6 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual _______________________________________________________________ 7 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________________ 7 Cláusula 8.ª Proteção de dados ____________________________________________________________________ 8 Cláusula 8.ª-A Segurança da Informação ___________________________________________________________ 9 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 10 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _______________________________________________________ 10 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ____________________________________________________________ 10 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços _________________________________________ 13 Cláusula 13.ª Retenção __________________________________________________________________________ 14 Cláusula 14.ª Foro competente ___________________________________________________________________ 14 Cláusula 15.ª Legislação aplicável _____…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248732000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419974091.pdf