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title: "2026/1477- Aquisição de mobiliário urbano e respetivo serviços associados para o espaço público do Centro Cívico de Carnaxide, Oeiras"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544786/2026-1477-aquisicao-de-mobiliario-urbano-e-respetivo-servicos-associados-para-o
language: pt-PT
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# 2026/1477- Aquisição de mobiliário urbano e respetivo serviços associados para o espaço público do Centro Cívico de Carnaxide, Oeiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544786/2026-1477-aquisicao-de-mobiliario-urbano-e-respetivo-servicos-associados-para-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 207 580,00 €
- Prazo de propostas: 14/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 34928400-2
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24076/2026
- Estado: Open

## Objecto

2026/1477-Aquisição de mobiliário urbano e respetivo serviços associados para o espaço público do Centro Cívico de Carnaxide, Oeiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP e CE 1477 DEP 2026-signed.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E RESPETIVOS SERVIÇOS ASSOCIADOS PARA O ESPAÇO PÚBLICO DO CENTRO CÍVICO DE CARNAXIDE ASSINADO POR Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / 500745943 28/09/2026 às 11:06:37hs 2 ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto do concurso Cláusula 2.ª Entidade Publica adjudicante Cláusula 3.ª Processo de concurso Cláusula 4.ª Esclarecimento e retificações das peças do procedimento CAPÍTULO II - Regras de participação Cláusula 5.ª Concorrentes e condições de participação CAPÍTULO III – Proposta Cláusula 6.ª Noção de proposta Cláusula 7.ª Prazo e modo de entrega de propostas Cláusula 8.ª Documentos que constituem as propostas Cláusula 9.ª Modo de apresentação as propostas Cláusula 10.ª Idioma dos documentos das propostas Cláusula 11.ª Propostas variantes Cláusula 12.ª Indicação do preço Cláusula 13.ª Prazo da obrigação de manutenção das propostas CAPÍTULO IV – Análise das propostas e adjudicação Cláusula 14.ª Análise das propostas Cláusula 15.ª Preço anormalmente baixo Cláusula 16.ª Esclarecimentos sobre as propostas Cláusula 17.ª Critério de adjudicação Cláusula 18.ª Audiência prévia Cláusula 19.ª Adjudicação Cláusula 20.ª Causas de não adjudicação CAPÍTULO V - Habilitação Cláusula 21.ª Documentos de habilitação Cláusula 22.ª Modo de apresentação dos documentos CAPÍTULO VI - CAUÇÃO Cláusula 23.ª Função e valor da caução Cláusula 24.ª Modo de prestação da caução CAPÍTULO VII – Celebração do contrato Cláusula 25.ª Redução do contrato a escrito Cláusula 26.ª Aceitação da minuta do contrato CAPÍTULO VIII – Recurso administrativo Cláusula 27.ª Identificação do órgão de recurso administrativo 3 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Contrato Cláusula 3.ª Prazo de vigência contratual CAPÍTULO II – Obrigações contratuais S…

## Lotes

- Lote 1 - Mesas e Cadeiras
- Lote 2 - Floreiras com Corta vento
- Lote 3 - Guarda-sóis e respetivas bases

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234928400-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419974068.pdf