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title: Empreitada de trabalhos genéricos para reparação de redes em edifícios de habitação municipal
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language: pt-PT
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# Empreitada de trabalhos genéricos para reparação de redes em edifícios de habitação municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544791/empreitada-de-trabalhos-genericos-para-reparacao-de-redes-em-edificios-de-habita.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 420 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24081/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de trabalhos genéricos para a reparação de redes em edifícios de habitação municipal do Município de Loures

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 3. D86-Rep_Redes-C-Caderno de encargos.pdf === Página 1 de 86 CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES EMPREITADA DE TRABALHOS GENÉRICOS PARA A REPARAÇÃO DE REDES EM EDIFÍCIOS DE C – Página 2 de 86 Índice TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GENÉRICAS ........................................................................................... 8 Capítulo I - Disposições iniciais ................................................................................................ 8 Cláusula 1.ª – Objeto ............................................................................................................ 8 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato .......... 8 Cláusula 3.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ..... 9 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas .......................................................................... 10 Cláusula 5.ª - Projeto de execução ..................................................................................... 10 Cláusula 6.ª - Deveres de colaboração recíproca, informação e sigilo ............................. 10 Cláusula 7.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ............................................................................................................................ 11 Cláusula 8.ª - Autorizações e licenças ................................................................................ 12 Capítulo II - Preparação e planeamento dos trabalhos ......................................................... 12 Cláusula 9.ª - Preparação e planeamento da execução da empreitada ........................... 12 Cláusula 10.ª - Preparação e planeamento de empreitadas comuns ao mesmo empreendimento ................................................................................................................ 14 Cláusula 11.ª - Execução simultânea de outros trab…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419973797.pdf