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title: "Requalificação Parcial das Defensas na DOCAPESCA, em Sesimbra - FASE 1"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544793/requalificacao-parcial-das-defensas-na-docapesca-em-sesimbra-fase-1
language: pt-PT
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# Requalificação Parcial das Defensas na DOCAPESCA, em Sesimbra - FASE 1

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544793/requalificacao-parcial-das-defensas-na-docapesca-em-sesimbra-fase-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
- NIF: 502256869
- Preço base: 185 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 45243500-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24083/2026
- Estado: Open

## Objecto

Requalificação Parcial das Defensas na DOCAPESCA, em Sesimbra - FASE 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Proced. ref.ª P60 - S 578/2026 Página 1 de 57 APSS – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA, S.A. CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS “REQUALIFICAÇÃO PARCIAL DAS DEFENSAS NA DOCAPESCA, EM SESIMBRA - FASE 1” Procedimento de contratação ref.ª P60 - S 578/2026 CADERNO DE ENCARGOS SÉRGIO PAULO MIGUEL BENTO Assinado de forma digital por SÉRGIO PAULO MIGUEL BENTO Dados: 2026.09.28 17:01:16 +01'00' Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Proced. ref.ª P60 - S 578/2026 Página 2 de 57 ÍNDICE Cláusula 1.ª – Objeto ............................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ............................................................................................. 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................................ 8 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas .................................................................................................................. 8 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ................................................................................. 10 Cláusula 7.ª – Consignação e plano de trabalhos ...................................................................................................... 12 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............................................................... 14 Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos ................................................................................................. 16 Cláusula 11.ª – Sanções pecuniárias ............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502256869

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245243500-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419974111.pdf