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title: "Concurso Público N.º 38PF/2026 - Aquisição de Cloro Gasoso em Regime de Fornecimento Contínuo, por 3 Anos"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544795/concurso-publico-n-38pf-2026-aquisicao-de-cloro-gasoso-em-regime-de-fornecimento
language: pt-PT
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# Concurso Público N.º 38PF/2026 - Aquisição de Cloro Gasoso em Regime de Fornecimento Contínuo, por 3 Anos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544795/concurso-publico-n-38pf-2026-aquisicao-de-cloro-gasoso-em-regime-de-fornecimento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 78 579,15 €
- Prazo de propostas: 08/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 24311900-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24085/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso Público N.º 38PF/2026 - Aquisição de Cloro Gasoso em Regime de Fornecimento Contínuo, por 3 Anos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa e Caderno de Encargos_CP 38PF.2026_DESPACHO.pdf === CONCURSO PÚBLICO Nº 38PF/2026 «AQUISIÇÃO DE CLORO GASOSO EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, POR 3 ANOS» PROGRAMA DE PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS ser MUNICIPALIZADOS DE ast SANEAMENTO DE Sera INDICE PROGRAMA DO CONCURSO PUBLICO..... Identificação e órgãos competentes do procediment Condições e apresentação das Proposta: Critério/Condições de adjudicação e aspetos do Contrato submetidos à concorrênci Esclarecimentos a prestar pelos Concorrentes Visita aos locais da prestação de serviços: Caução e documentos a apresentar pelo Adjudicat: Disposições finais: ... ANEXO I Modelo de Declaração... ANEXO II.... Modelo da proposta de preço... ANEXO II]... Declaração do Gestor..... CADERNO DE ENCARGOS PARTE] Cláusulas Juridicas....... Objeto... Natureza jurídica do Contrato Aspetos da execução do Contrato submetidos à concorrência... Local ¢ metodologia de entrega dos bens objeto do Contrato.... Assunção de compromissos Condições de pagamento...... Gestor do Contrato .... Sigilo... Cessão da posição contratual e subcontratação Penalidades... Casos fortuitos ou de força maior... Rescisão do Contrato ...... Foro competente..... Prevalência... CADERNO DE ENCARGOS PARTE Clausulas Concurso Público Nº 38PF/2026 — «Aquisição de Cloro Gasoso em Regime de Vornecimento Continuo, por 3 Anos» Página 2 de 35 © SANEAMENTO DE SINTRA ANEXO A... Proteção e Tratamento de Dados Pessoais... ANEXO B... Requisitos de Qualidade, Ambiente e Segurança dos SMAS de Sintra Para Fornecedores, Prestadores de Serviços e Empreiteiros Concurso Público Nº 38PF/2026 — «Aquisição de Cloro Gasoso em Regime de Fornecimento Continuo, por 3 Anos» Página 3 de 35 6 E SANEAMENTO DE SINTRA. [Ho abrigo do artigo 132." do Código das Contratos Públicos (CCP)} a) O presente concurso foi aberto nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e da alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224311900-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419973964.pdf