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title: Aquisição de serviços para aluguer de iluminação de Natal 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544798/aquisicao-de-servicos-para-aluguer-de-iluminacao-de-natal-2026
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para aluguer de iluminação de Natal 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544798/aquisicao-de-servicos-para-aluguer-de-iluminacao-de-natal-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Guarda
- NIF: 501131140
- Preço base: 135 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 71318100-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24088/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços para aluguer de iluminação de Natal 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Masc 910 BA CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PUBLICO Processo Nº 1342026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALUGUER DE ILUMINAÇÃO DE NATAL 2026 numero 08 PARTE 1 Disposições Gerais Artigo 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende os artigos a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALUGUER DE ILUMINAÇÃO DE NATAL 2026, evento a realizar de 1 de dezembro de 2026 a 6 de janeiro de 2027, conforme especificações técnicas previstas no Caderno de Encargos. Artigo 2.º Contrato 1— O contrato composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2— O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 — Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência determinada pela ordem pela qual são aí indicados. 4 — Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatario nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Artigo 3.º Prazo 1— O prestador de serviços obriga-se a prestar e executar o serviço, de modo a que as iluminações estejam funcionais no dia 1 de dezembro de 2026 até ao dia 06 de janeiro de 2027 sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501131140

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419974045.pdf