---
title: Aquisição de serviços especializados de mapeamento de habitats e biocenoses no mar territorial da Madeira
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544806/aquisicao-de-servicos-especializados-de-mapeamento-de-habitats-e-biocenoses-no-m
language: pt-PT
---

# Aquisição de serviços especializados de mapeamento de habitats e biocenoses no mar territorial da Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544806/aquisicao-de-servicos-especializados-de-mapeamento-de-habitats-e-biocenoses-no-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
- NIF: 671000527
- Preço base: 89 150,00 €
- Prazo de propostas: 13/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 73112000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24096/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços especializados de mapeamento de habitats e biocenoses no mar territorial da Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_C.Publ.24.2026.DRAM_signed.pdf === 1/22 Avenida Arriaga, 18 • 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA • Telefone 291 211 900 • Fax 291 211 903 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 24/2026/SRTAC/DRAM “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MAPEAMENTO DE HABITATS E BIOCENOSES NO MAR TERRITORIAL DA MADEIRA” CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de serviços especializados de mapeamento de habitats e biocenoses no mar territorial da Madeira”, com vista à identificação e caracterização de biótopos mesofóticos ecologicamente relevantes presentes na costa sul da Madeira, mediante utilização de técnicas e equipamentos adequados às profundidades de 0-150m, sendo que os produtos finais deverão estar de acordo com a versão mais recente de classificação do sistema EUNIS, procurando alcançar o nível mais elevado possível, entre os níveis 4 e 6, e permitir a transposição para o sistema de classificação da EUROSTAT, assim como da Diretiva Quadro da Estratégia Marinha. 2. O objeto do presente procedimento insere-se na categoria CPV Serviços de investigação marinha (73112000- 0), conforme o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV). Assinado por: Maria Teresa Pereira Brazão Num. de Identificação: 11011776 Data: 2026.09.28 16:25:12+01'00' 2/22 Avenida Arriaga, 18 • 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA • Telefone 291 211 900 • Fax 291 211 903 Cláusula 2.ª Preço base 1. O preço base é o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2273112000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419974118.pdf