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title: Empreitada de beneficiação do acesso a Valbom dos Figos desde a EM 206-1
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# Empreitada de beneficiação do acesso a Valbom dos Figos desde a EM 206-1

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544815/empreitada-de-beneficiacao-do-acesso-a-valbom-dos-figos-desde-a-em-206-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mirandela
- NIF: 506881784
- Preço base: 116 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 45233220-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24105/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de beneficiação do acesso a Valbom dos Figos desde a EM 206-1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO DO ACESSO A VALBOM DOS FIGOS DESDE A EM 206-1 CADERNO DE ENCARGOS setembro de 2026 PS.03_PROC.01_IMP.03 página 2/47 CAPíTULO 1.º DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................... 3 CAPíTULO 2.º CONTRATO DE EMPREITADA .............................................................................. 5 CAPíTULO 3.º PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................. 8 CAPÍTULO 4.º TRABALHOS PREPARATÓRIOS E ACESSÓRIOS .................................................... 13 CAPÍTULO 5.º CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA .......................................... 19 CAPÍTULO 6.º MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO ...................................................... 26 CAPíTULO 7.º PESSOAL ........................................................................................................ 32 CAPíTULO 8.º FASEAMENTO CONSTRUTIVO E PRAZOS DE EXECUÇÃO ....................................... 35 CAPÍTULO 9.º REGIME DE PREÇOS DA EMPREITADA FACTURAÇÃO E PAGAMENTOS..................... 37 CAPÍTULO 10.º DIRECTOR TÉCNICO DE EMPREITADA, DIRECÇÃO DE OBRA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLO .................................................................................................... 40 CAPíTULO 11.º RECEPÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA OBRA .................................................................... 44 PS.03_PROC.01_IMP.03 página 3/47 CAPÍTULO 1.º DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Objecto, âmbito e definições 1.1 O presente Caderno de Encargos aplica-se à execução da empreitada “BENEFICIAÇÃO DO ACESSO A VABOM DOS FIGOS DESDE A EM 206-1”. 1.2 O Preço Base da Empreitada é de 116.000,00€ (cento e dezasseis mil euros), valor que não inclui o imposto sobre o valor acrescentado. Para efeitos do presente Caderno de Encargos, entende-se por: a) CMM ou D…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506881784

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419974085.pdf