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title: Aquisição de Serviços para Projetos de Dois Pavilhões Gimnodesportivos – EB2/3 Fragata do Tejo – Moita e Escola Secundária da Baixa da Banheira- Vale de Amoreira
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544821/aquisicao-de-servicos-para-projetos-de-dois-pavilhoes-gimnodesportivos-eb2-3-fra
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# Aquisição de Serviços para Projetos de Dois Pavilhões Gimnodesportivos – EB2/3 Fragata do Tejo – Moita e Escola Secundária da Baixa da Banheira- Vale de Amoreira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544821/aquisicao-de-servicos-para-projetos-de-dois-pavilhoes-gimnodesportivos-eb2-3-fra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 71240000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24111/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços para Projetos de Dois Pavilhões Gimnodesportivos EB2/3 Fragata do Tejo Moita e Escola Secundária da Baixa da Banheira- Vale de Amoreira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Página 1 de 25 Departamento de Administração Geral Divisão Logística e Gestão Patrimonial Gabinete de Aprovisionamento Caderno de Encargos Aquisição de Serviços para Projetos de Dois Pavilhões Gimnodesportivos – EB2/3 Fragata do Tejo – Moita e Escola Secundária da Baixa da Banheira- Vale de Amoreira Parte I Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1. Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a Aquisição de Serviços para Projetos de Dois Pavilhões Gimnodesportivos – EB2/3 Fragata do Tejo – Moita e Escola Secundária da Baixa da Banheira- Vale de Amoreira, de acordo com as características técnicas definidas no presente documento, e constituída pelos seguintes lotes: a. Lote 1: EB2/3 Fragata do Tejo – Moita; b. Lote 2: Escola Secundária da Baixa da Banheira- Vale de Amoreira. 2. O procedimento tem por objeto a seleção de um adjudicatário para cada um dos lotes da Prestação de Serviços. 3. Os concorrentes podem apresentar proposta para um ou mais lotes, mas submetidos separadamente por Lote. 4. A descrição do objeto obedece à classificação CPV (Common Procurement Vocabulary), 71240000-2 Serviços de arquitetura, engenharia e planeamento de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que alterou o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Página 2 de 25 Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do artigo 101.º do CCP e pelos documentos que dele fazem parte integrante. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes documentos: a. Os suprimentos dos e…

## Lotes

- Lote 1: EB2/3 Fragata do Tejo – Moita
- Lote 2: Escola Secundária da Baixa da Banheira- Vale de Amoreira

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419974092.pdf