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title: Concessão de serviços de exploração dos bares da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa em Penafiel
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# Concessão de serviços de exploração dos bares da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa em Penafiel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544825/concessao-de-servicos-de-exploracao-dos-bares-da-unidade-local-de-saude-do-tameg.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
- NIF: 508318262
- Preço base: 108 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 70200000-3
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 24115/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concessão de serviços para a exploração e gestão dos bares de Penafiel da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_signed.pdf === Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E.P.E. Avenida do Hospital Padre Américo, n.º 210 | 4560/136 Guilhufe – Penafiel Tel.: 255714215 | Endereço eletrónico: concursos@ulsts.min-saude.pt 10/CP.26.1274 CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DOS BARES DE PENAFIEL DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO TÂMEGA E SOUSA CADERNO DE ENCARGOS [Assinatura Qualificada] Ana Elisabete Castro Machado Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Ana Elisabete Castro Machado Dados: 2026.09.28 14:17:19 +01'00' Página 2 de 26 Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto contratual O presente procedimento tem por objeto a Concessão de Serviços de Exploração dos Bares de Penafiel da Unidade Local de Saúde do Tâmega Sousa, E.P.E., doravante designado ULSTS, tendo por base o presente Programa do Procedimento e definições do Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Entidade adjudicante A entidade adjudicante é ao Unidade Local de saúde do Tâmega e Sousa, E.P.E., adiante designado por ULSTS, sito na Avenida do Hospital Padre Américo, 210, 4560-136 Guilhufe, Penafiel. Cláusula 3.ª Decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da ULSTS, no uso de competência própria. Cláusula 4.ª Preço Base do procedimento 1. Nos termos do previsto no artigo 47.º do CCP, indica-se como preço base (mínimo), do procedimento o valor mensal de Eur 3.000,00 (três mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2. No presente procedimento não foi tomado recurso ao previsto no artigo 35.º-A do CCP. Cláusula 5.ª Contrato 1. O contrato é composto pelos seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Enca…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508318262

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2270200000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419974048.pdf