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title: Requalificação energética edifícios / equipamentos municipais – Remodelação do edifício dos Paços do Concelho
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# Requalificação energética edifícios / equipamentos municipais – Remodelação do edifício dos Paços do Concelho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544827/requalificacao-energetica-edificios-equipamentos-municipais-remodelacao-do-edifi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penedono
- NIF: 506651541
- Preço base: 369 903,24 €
- Prazo de propostas: 10/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 45300000-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24117/2026
- Estado: Open

## Objecto

Requalificação energética edifícios / equipamentos municipais Remodelação do edifício dos Paços do Concelho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Efi_energetica_signed.pdf === Empreitada de Requalificação energética edifícios / equipamentos municipais – Remodelação do edifício dos Paços do Concelho CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Sónia Isabel Anjos Numão Lopes Num. de Identificação: 12155004 Data: 2026.09.21 12:37:53+01'00' Certificado por: SCAP Autárquico Administração Eleitoral Atributos certificados: Presidente da Câmara Municipal de Penedono CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE GERAL: PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARTE II 1 - ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DA OBRA 1.1 - PROGRAMA 1.2 - PROJETO DE EXECUÇÃO 1.2.1-Plano de segurança e saúde em projeto 1.2.2-Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 1.2.3-Pareceres Externos (sem pareceres externos) Empreitada de Requalificação energética edifícios / equipamentos municipais – Remodelação do edifício dos Paços do Concelho CADERNO DE ENCARGOS PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS Índice, cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª; Objeto Cláusula 2.ª; Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª; Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª; Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª; Projeto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª; Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª; Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª; Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Cláusula 9.ª; Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª; Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª; Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª; Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª; Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª; Erros ou omissões d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506651541

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245300000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419973848.pdf