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title: "Transporte adaptado de alunos abrangidos pelas medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, com mobilidade reduzida"
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language: pt-PT
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# Transporte adaptado de alunos abrangidos pelas medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, com mobilidade reduzida

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544828/transporte-adaptado-de-alunos-abrangidos-pelas-medidas-de-suporte-a-aprendizagem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 43 724,69 €
- Prazo de propostas: 05/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24118/2026
- Estado: Open

## Objecto

Transporte adaptado de alunos abrangidos pelas medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, com mobilidade reduzida

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP10493S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: Concurso Público (alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP) PREÇO BASE: 43 724,69 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor OBJETO CONTRATUAL: Transporte adaptado de alunos abrangidos pelas medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, com mobilidade reduzida Página 2 de 27 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 4 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª |Local de execução .......................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Preço base ..................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 7 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 7 Cláusula 9.ª | Obrigações principais do prestador de Serviços ..........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419974159.pdf