---
title: "Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Lagoa (Lote 1), Calheta (Lote 2) e São Roque do Pico (Lote 3)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544836/contratacao-de-empreitada-de-obras-publicas-das-instalacoes-do-irn-de-lagoa-lote
language: pt-PT
---

# Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Lagoa (Lote 1), Calheta (Lote 2) e São Roque do Pico (Lote 3)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544836/contratacao-de-empreitada-de-obras-publicas-das-instalacoes-do-irn-de-lagoa-lote.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, IP
- NIF: 508184258
- Preço base: 132 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24126/2026
- Estado: Open

## Objecto

Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Lagoa (Lote 1), Calheta (Lote 2) e São Roque do Pico (Lote 3)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_procedimento_26_03_A_ores_EMP_RP_CP_5567_DP_Empreitada_por_lotes.pdf === Página 1/25 Programa do procedimento Contratação empreitada obras públicas das instalações do IRN Lagoa (Lote 1), Calheta (Lote 2) e São Roque do Pico (Lote 3) Referência: 26-03-Açores-EMP-RP-CP-5567-DP_Empreitada_por_lotes Página 2/25 ADVERTÊNCIA (aviso meramente indicativo, sem valor cláusula programa procedimento ou convite) É frequente a exclusão propostas, muitas vezes por razões essencialmente formais. Para evitar exclusões, e sem prejuízo do cumprimento dos demais requisitos aplicáveis, confirme, nomeadamente, que: O valor da proposta apresentada é igual ou inferior ao preço base. O preço base é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução todas as prestações que constituem o objeto do contrato a celebrar. São apresentados, no âmbito da entrega da proposta, todos os documentos exigidos no programa procedimento ou convite, acordo com os modelos disponibilizados, se aplicável. Caso seja indicada a apresentação propostas através plataforma eletrónica, todos os documentos submetidos na plataforma são assinados com recurso a assinatura eletrónica qualificada. Nos casos em que o Certificado digital não possa relacionar diretamente o assinante com a sua função e poder assinatura (como sucede, por exemplo, com o Cartão do Cidadão em que não esteja ativa a assinatura na qualidade), devem os concorrentes interessados submeter à plataforma um documento eletrónico oficial indicando o poder representação e assinatura do assinante. Caso seja indicada a apresentação através plataforma eletrónica, assegure-se que é preenchido o formulário principal a que se refere o artigo 66.º, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 96/2015, 17 agosto. Todos os documentos submetidos são redigidos em língua portuguesa ou, caso não sejam, que são acompanhados tradução devidamente legalizada,…

## Lotes

- Lagoa
- Calheta
- São Roque do Pico

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184258

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419974184.pdf