---
title: CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NA RUA DAS GOLAS – AMARANTE (S. GONÇALO)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544839/construcao-de-muro-de-suporte-na-rua-das-golas-amarante-s-goncalo
language: pt-PT
---

# CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NA RUA DAS GOLAS – AMARANTE (S. GONÇALO)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544839/construcao-de-muro-de-suporte-na-rua-das-golas-amarante-s-goncalo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 86 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24129/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NA RUA DAS GOLAS AMARANTE (S. GONÇALO)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_VF1221.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NA RUA DAS GOLAS – AMARANTE (S. Gonçalo) 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................. 4 Disposições iniciais ............................................................................................................. 4 Objeto ............................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 6 Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II ............................................................................................ 7 Obrigações do empreiteiro................................................................................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra .......................................................... 7 Plano de trabalhos ajustado e Plano de Aprovisionamento .......................................... 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................. 10 Prazo de execução da empreitada ............................................................................... 11 Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................................... 12 Multas por violação dos prazos contratuais..............................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419974099.pdf