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title: EXECUÇÃO DA COBERTURA DO POLIDESPORTIVO DA PÍCUA - ÁGUAS SANTAS
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language: pt-PT
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# EXECUÇÃO DA COBERTURA DO POLIDESPORTIVO DA PÍCUA - ÁGUAS SANTAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544845/execucao-da-cobertura-do-polidesportivo-da-picua-aguas-santas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 233 300,00 €
- Prazo de propostas: 29/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 45212221-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24135/2026
- Estado: Open

## Objecto

EXECUÇÃO DA COBERTURA DO POLIDESPORTIVO DA PÍCUA - ÁGUAS SANTAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pe_as_de_procedimento/Peças de procedimento/Caderno de Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO DIVISÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA TEL. 229 408 600 · FAX 229 480 901 · dcp.dfp@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página 1/37 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO (SEM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL) PREÇO BASE: € 233.300,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS EUROS E ZERO CÊNTIMOS) OBJETO CONTRATUAL: PROCEDIMENTO N.º OBM 48/26 – "EXECUÇÃO DA COBERTURA DO POLIDESPORTIVO DA PÍCUA - ÁGUAS SANTAS" Página 2/37 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS................................................................................................................................................................................ 4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS.......................................................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto........................................................................................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada................................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que se regem a empreitada...................................................................... 4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas...................................................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Projeto......................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212221-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419974150.pdf