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title: 4026022016/DA/EOP 40.341.147.116/26 - PM 001/Constância (CMSM) – Construção de Edifício Técnico de Ensaios
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language: pt-PT
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# 4026022016/DA/EOP 40.341.147.116/26 - PM 001/Constância (CMSM) – Construção de Edifício Técnico de Ensaios

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544851/4026022016-da-eop-40-341-147-116-26-pm-001-constancia-cmsm-construcao-de-edifici.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 68 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/10/2026
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 45220000-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24141/2026
- Estado: Open

## Objecto

4026022016/DA/EOP 40.341.147.116/26 - PM 001/Constância (CMSM) Construção de Edifício Técnico de Ensaios

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_40.341.147.116_26.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.147.116_26 PM 001/Constância - Campo de instrução de Santa Margarida - UnApBrigMec - ''Construção de edifício técnico de ensaios '' II Página em Branco III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................................................................. 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................ 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ..................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................... 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................... 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................................................................. 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................... 6 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro ....................................................... 6 Cláusula 10.ª – Gestão da qualidade em obra............................................................................ 7 Cláusula 11…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419974206.pdf