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title: Aquisição de 2 viaturas 100% elétricas - recolha de biorresíduos
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language: pt-PT
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# Aquisição de 2 viaturas 100% elétricas - recolha de biorresíduos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544858/aquisicao-de-2-viaturas-100-eletricas-recolha-de-biorresiduos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo de Paiva
- NIF: 502678917
- Preço base: 88 500,00 €
- Prazo de propostas: 12/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-29
- CPV: 34144510-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24148/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de 2 viaturas 100% elétricas - recolha de biorresíduos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ProgramaConcurso_CadernoEncargos/ANEXO I.docx === ANEXO I (a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º) 1 - …. (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) … (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento de concorrentes, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de … (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 – Declara que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): ……. ……. 3 – Declara ainda que renuncia a fora especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 – Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no nº1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos. 5- O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito a participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502678917

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144510-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419974154.pdf