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title: Aquisição de Serviços de Corretagem e Consultoria Técnica em Matéria de Seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544860/aquisicao-de-servicos-de-corretagem-e-consultoria-tecnica-em-materia-de-seguros
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Corretagem e Consultoria Técnica em Matéria de Seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544860/aquisicao-de-servicos-de-corretagem-e-consultoria-tecnica-em-materia-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Prazo de propostas: 07/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 66518100-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24150/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Corretagem e Consultoria Técnica em Matéria de Seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP9941S_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO N.º PRC 780/2026 CONCURSO PÚBLICO OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM E CONSULTORIA TÉCNICA EM MATÉRIA DE SEGUROS Página 2 de 30 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 5 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 6 Cláusula 5.ª |Regime económico e remuneração do prestador de serviços ................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 8 Cláusula 6.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 8 Cláusula 7.ª | Responsabilidade do prestador de serviços ....................................................................... 9 Cláusula 8.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ........................................10 Cláusula 9.ª | Informações preliminares sobre os locais .........................................................................10 Cláusula 10.ª | Dever de sigilo ..............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266518100-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974018.pdf