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title: "Reabilitação de Habitação Municipal na rua José Natário Bloco 2, 3B"
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# Reabilitação de Habitação Municipal na rua José Natário Bloco 2, 3B

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544861/reabilitacao-de-habitacao-municipal-na-rua-jose-natario-bloco-2-3b.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Caldas da Rainha
- NIF: 501222634
- Preço base: 40 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24153/2026
- Estado: Open

## Objecto

Reabilitação de Habitação Municipal na rua José Natário Bloco 2, 3B

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_prog_concurso.pdf === Concurso público para adjudicação da empreitada: “REABILITAÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL NA RUA JOSÉ NATÁRIO BLOCO 2, 3B” SETEMBRO DE 2026 [Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques Dados: 2026.09.29 11:40:58 +01'00' Índice 1. Identificação do concurso ................................................................................................... 1 2. Entidade adjudicante .......................................................................................................... 1 3. Órgão que tomou a decisão de contratar ............................................................................ 1 4. Esclarecimentos às peças do procedimento ....................................................................... 1 5. Consulta e fornecimento das peças do procedimento ........................................................ 1 6. Documentos da proposta .................................................................................................... 2 7. Assinatura de documentos .................................................................................................. 3 8. Documentos que constituem a proposta que podem ser redigidos em língua estrangeira . 3 9. Propostas variantes ............................................................................................................. 3 10. Prazo para apresentação das propostas ............................................................................... 4 11. Modo de apresentação das propostas ................................................................................. 4 12. Prazo para a manutenção das propostas ............................................................................. 4 13. Critério de adjudicação ...............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501222634

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974197.pdf