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title: Execução da Rede de Saneamento em Diversas Ruas Alqueidão da Serra- Rua de Porto de Mós e Rua do Caminho Velho
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language: pt-PT
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# Execução da Rede de Saneamento em Diversas Ruas Alqueidão da Serra- Rua de Porto de Mós e Rua do Caminho Velho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544862/execucao-da-rede-de-saneamento-em-diversas-ruas-alqueidao-da-serra-rua-de-porto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Porto de Mós
- NIF: 505586401
- Preço base: 310 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 45231300-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24154/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução da Rede de Saneamento em Diversas Ruas Alqueidão da Serra- Rua de Porto de Mós e Rua do Caminho Velho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === MUNICIPIO DE PORTO DE MÓS vty MUNICIPIO CAMARA MUNICIPAL E PORTO-MÓS CONCURSO PÚBLICO SOMOS TOBOSHIOE! CADERNO DE ENCARGOS DA EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPIO DE PORTO DE MÓS va MUNICIPIO Ó CÂMARA MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO PORTO MOS . Índice CAPÍTULO... Disposições iniciais Objeto ..... Disposições por que se rege a empreitada. Interpretação dos documentos que regem a empreitada Esclarecimento de dúvidas .... Projeto. CAPITULO II Obrigações do empreit SECÇÃO | Preparação e planeamento dos trabalhos... Preparação e planeamento da execução da obra... Plano de trabalhos ajustado Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos. SECÇÃO II... Prazos de execução... Prazo de execução da empreitada... 12 Cumprimento do plano de trabalhos ..... 13 Multas por violação dos prazos contratuais 4 Atos e direitos de terceiros... 4 SECÇÃO III... «15 Condições de execução da empreitada... “15 Condições gerais de execução dos trabalhos... e 15 Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção...... 15 Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra... «16 Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção ..... 17 Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 17 Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção ... «18 Aplicação dos materiais e elementos de construção. 18 Substituição de materiais e elementos de construção . 18 Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 19 Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro .... Menções obrigatórias no local dos trabalhos Ensaios ....... MUNICIPIO DE PORTO DE MÓS | ety MUNICÍPIO CÂMARA MUNICIPAL E PORTO-MÓS CONCURSO PÚBLICO SOMOS TODOS NOS. do Caminho Velho — ECP045/2026 Medições... . Patentes, licenças, marcas de fabrico…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505586401

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974185.pdf