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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO DE SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA E SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E DESTRUIÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA (VFV)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544870/aquisicao-de-servicos-de-recolha-transporte-e-encaminhamento-de-sucata-ferrosa-e
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO DE SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA E SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E DESTRUIÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA (VFV)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544870/aquisicao-de-servicos-de-recolha-transporte-e-encaminhamento-de-sucata-ferrosa-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almeirim
- NIF: 501273433
- Preço base: 28 900,00 €
- Prazo de propostas: 11/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 90500000-2
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 24163/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO DE SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA E SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E DESTRUIÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA (VFV)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO (AQUISIÇÃO SERVIÇOS RECOLHA, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA E SERVIÇOS RECOLHA, TRANSPORTE E DESTRUIÇÃO VEÍCULOS EM FIM VIDA (VFV)) Cláusula 1.ª - Caderno Encargos e Objeto 1. O presente Caderno Encargos tem por objeto a definição das condições execução do contrato a celebrar na sequência do Concurso Público para a aquisição serviços recolha, transporte e encaminhamento sucata ferrosa e não ferrosa e serviços recolha, transporte e destruição veículos em fim vida (VFV), acordo com a divisão em lotes estabelecida no Programa Concurso. 2. O contrato é dividido em dois lotes: Lote 1 – Aquisição serviços recolha, transporte e destruição veículos em fim vida (VFV), incluindo: i. Veículos ligeiros passageiros e/ou mercadorias classe portagem I e II; ii. Atrelados, ciclomotores, motociclos, veículos pesados, maquinaria e carcaças veículos e veículos cortados utilizados em exercício/formação pelas corporações bombeiros e entidades policiais. Lote 2 – Aquisição serviços recolha, transporte e encaminhamento sucata ferrosa e não ferrosa, nas categorias ferro, inox, alumínio e cobre; 3. Os materiais sucata e os VFV objeto deste contrato constituem resíduos, nos termos da legislação em vigor em matéria gestão resíduos. 4. As quantidades máximas expectáveis por categoria material e tipo veículo, bem como os valores mínimos a oferecer pelo adjudicatário, constam do Programa Concurso, designadamente do respetivo artigo 11.º, servindo referência para a apresentação das propostas e para o cálculo da contrapartida financeira devida ao Município. Cláusula 2.ª – Legislação aplicável 1. O contrato rege-se pelas cláusulas constantes do presente Caderno Encargos e pelas restantes peças do procedimento, nomeadamente o Programa Concurso, bem como pelas normas legais e regulamentares aplicáveis. 2. Em tudo o…

## Lotes

- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E DESTRUIÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA (VFV)
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO DE SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501273433

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290500000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974198.pdf