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title: PROLONGAMENTO DO CANAL DA RIBEIRA DA RIGUINHA - Conceção / Construção
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544880/prolongamento-do-canal-da-ribeira-da-riguinha-concecao-construcao
language: pt-PT
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# PROLONGAMENTO DO CANAL DA RIBEIRA DA RIGUINHA - Conceção / Construção

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544880/prolongamento-do-canal-da-ribeira-da-riguinha-concecao-construcao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 7 750 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 45245000-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24173/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PROLONGAMENTO DO CANAL DA RIBEIRA DA RIGUINHA - Conceção / Construção

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1.Caderno_de_Encargos__742.pdf === Página 1 de 104 DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “PROLONGAMENTO DO CANAL DA RIBEIRA DA RIGUINHA” CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE “PROLONGAMENTO DO CANAL DA RIBEIRA DA RIGUINHA” CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 104 Índice CAPÍTULO I ........................................................................................................................................................... 10 DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................................................................. 10 Cláusula 1ª ........................................................................................................................................................... 10 Definições ........................................................................................................................................................ 10 Cláusula 2ª ............................................................................................................................................................. 10 Elementos do contrato ................................................................................................................................. 10 Cláusula 3ª ........................................................................................................................................................... 11 Disposições reguladoras do contrato .................................................................................................................. 11 Cláusula 4ª ........................................................................................................................................................... 12 Entrada em vigor .....................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245245000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419973802.pdf