---
title: Seguro de Acidentes de Trabalho 2027 - 2029
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544893/seguro-de-acidentes-de-trabalho-2027-2029
language: pt-PT
---

# Seguro de Acidentes de Trabalho 2027 - 2029

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544893/seguro-de-acidentes-de-trabalho-2027-2029.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa
- NIF: 501559094
- Preço base: 1 293 192,95 €
- Prazo de propostas: 28/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24186/2026
- Estado: Open

## Objecto

Seguro de Acidentes de Trabalho para o triénio 2027-29, para colaboradores contratados ao abrigo do código do trabalho, com descontos para a segurança social e para as seguintes Entidades Constitutivas (EC) da Universidade NOVA de Lisboa (UNL): RNOVA Reitoria da UNL; SASNOVA - Serviços da Ação Social; ITQB - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier; ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública; IHMT - Instituto de Higiene e Medicina Tropical; FCT - Faculdade de Ciências e Tecnologia; FD Faculdade de Direito; UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA 1 SBE Faculdade de Economia. FCM Faculdade de Ciências Médicas; FCSH Faculdade de Ciências Sociais e Humanas; IMS Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_6_CE_Seguros_AT.pdf === CADERNO DE ENCARGOS “Seguro de Acidentes de Trabalho – 2027-2029” CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia PROCEDIMENTO AGREGADO REFERÊNCIA: R000-2026/1256 Reitoria - 2026 Página 2 de 25 Índice CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ................................................................................................................. 3 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE O CONTRATO ........... 4 CLÁUSULA 3.ª - PRAZO ................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 4.ª - PREÇO BASE E CONTRATUAL......................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª - REVISÃO DE PREÇOS E ADIANTAMENTOS .................................................. 6 CLÁUSULA 6.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.......................................................................... 6 CLÁUSULA 7.ª - LOCAL DA PRESTAÇÃO .................................................................................... 8 CLÁUSULA 8.ª - GESTOR DO CONTRATO ................................................................................... 8 CLÁUSULA 9.ª - VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ....................... 9 CLÁUSULA 10.ª - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO ..................................... 10 CLÁUSULA 11.ª - SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO ................................... 12 CLÁUSULA 12.ª - CESSAÇÃO ....................................................................................................... 12 CLÁUSULA 13.ª - RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA ................................................................... 13 CLÁUSULA 14.ª - PENALIDADES CONTRATUAIS ..................................................................... 14 CLÁUSULA 15.ª - FORÇA MAIOR .............................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501559094

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419973960.pdf