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title: "Aquisição de serviços para a conservação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede de monitorização da qualidade do ar da Região Autónoma da Madeira, e para a aplicação dos procedimentos de controlo e garantia da qualidade (QA/QC)."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544897/aquisicao-de-servicos-para-a-conservacao-e-manutencao-preventiva-e-corretiva-dos
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a conservação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede de monitorização da qualidade do ar da Região Autónoma da Madeira, e para a aplicação dos procedimentos de controlo e garantia da qualidade (QA/QC).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544897/aquisicao-de-servicos-para-a-conservacao-e-manutencao-preventiva-e-corretiva-dos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
- NIF: 671000527
- Preço base: 415 656,00 €
- Prazo de propostas: 29/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 50000000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24190/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços para a conservação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede de monitorização da qualidade do ar da Região Autónoma da Madeira, e para a aplicação dos procedimentos de controlo e garantia da qualidade (QA/QC).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_25.2026.SRTAC.DRAM_pdf_signed.pdf === 1/25 Avenida Arriaga, 18 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA Telefone 291 211 900 Fax 291 211 903 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 25/2026/SRTAC/ DRAM “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, E PARA A APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLO E GARANTIA DA QUALIDADE (QA/QC) DOS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO” CADERNO DE ENCARGOS Parte I Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para a conservação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região Autónoma da Madeira, e para a aplicação dos procedimentos de controlo e garantia da qualidade (QA/QC) dos equipamentos de medição, de modo a assegurar os objetivos de qualidade dos dados recolhidos, conforme Anexo II do Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, na sua atual redação. 2. objeto do presente procedimento insere-se na categoria CPV 50000000-5 – Serviços de reparação e manutenção, conforme Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2008, que altera Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV). Assinado por: ANTÓNIO EDUARDO DE FREITAS JESUS Num. de Identificação: 08542385 Data: 2026.09.28 11:29:39+01'00' Certificado por: da Madeira Atributos certificados: Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura 2/25 Avenida Arriaga, 18 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA Telefone 291 211 900 Fax 291 211 903 Cláusula 2.ª Preço base 1. preço base é montante máximo que contraente público se dispõe a p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250000000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419973979.pdf