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title: "Empreitada de obras públicas para a remodelação e adaptação das novas instalações do CNAR e de vários Departamentos da AIMA, I.P., no edifício sito na Rua Nova da Trindade n.º 14, Lisboa."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544922/empreitada-de-obras-publicas-para-a-remodelacao-e-adaptacao-das-novas-instalacoe
language: pt-PT
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# Empreitada de obras públicas para a remodelação e adaptação das novas instalações do CNAR e de vários Departamentos da AIMA, I.P., no edifício sito na Rua Nova da Trindade n.º 14, Lisboa.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544922/empreitada-de-obras-publicas-para-a-remodelacao-e-adaptacao-das-novas-instalacoe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Integração Migrações e Asilo
- NIF: 517686260
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/10/2026
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 45262700-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24214/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de obras públicas para a remodelação e adaptação das novas instalações do CNAR e de vários Departamentos da AIMA, I.P., no edifício sito na Rua Nova da Trindade n.º 14, Lisboa.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_III_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Página 1 de 41 Procedimento n.º 398/CPU/2026 Empreitada de Obras Públicas destinada à remodelação e adaptação das novas instalações do Centro Nacional para o Asilo e Refugiados (CNAR) e de vários Departamentos da AIMA, I.P., no edifício sito na Rua Nova da Trindade n.º 14, em Lisboa Financiado Projeto FAMI2030-CNAR – AIMA FAMI2030-FAMI-00936500 Concurso Público Urgente Página 2 de 41 Índice Índice ..................................................................................................................... 2 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................. 4 Cláusula 1.ª- Objeto .............................................................................................. 4 Cláusula 2.ª - Contrato ........................................................................................... 4 Cláusula 3.ª- Esclarecimento de dúvidas ................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Preço base ........................................................................................ 5 Cláusula 5ª- Condições de pagamento e faturação ..................................................... 5 Cláusula 6.ª - Adiantamentos ao empreiteiro ............................................................ 6 Cláusula 7.ª- Revisão de preços ............................................................................... 7 Cláusula 8.ª- Preparação e planeamento da execução da obra ..................................... 7 Cláusula 9.ª – Plano de trabalhos ajustado e plano de pagamentos............................... 9 Cláusula 10.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .............. 10 Cláusula 11.ª – Prazo de execução da empreitada ..................................................... 11 Cláusula 12.ª – Início dos trabalhos ....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517686260

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974297.pdf