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title: REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO NATURAL DA LOUÇAINHA
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language: pt-PT
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# REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO NATURAL DA LOUÇAINHA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544923/requalificacao-do-espaco-natural-da-loucainha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penela
- NIF: 506778037
- Preço base: 438 286,85 €
- Prazo de propostas: 23/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 45212100-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24215/2026
- Estado: Open

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO NATURAL DA LOUÇAINHA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Concurso Público nos termos da alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual Praça do Município, 1 – 3230-253 Penela | Tel.: 239 560 120 | E-mail: geral@cm-penela.pt | www.cm-penela.pt Pág2/37 MUNICÍPIO DE PENELA PROCEDIMENTO: N.º: 2026/300.10.001/24 |Concurso Público Requalificação do Espaço Natural da Louçainha Praça do Município, 1 – 3230-253 Penela | Tel.: 239 560 120 | E-mail: geral@cm-penela.pt | www.cm-penela.pt Pág3/37 ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª – Projeto de execução Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Responsabilidade pelos trabalhos complementares CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª – Estaleiro e outras instalações provisórias Cláusula 8ª – Plano de trabalhos ajustado SECÇÃO II – Prazos de execução Cláusula 9ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª – Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Substituição de materia…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506778037

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212100-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419973926.pdf