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title: Aquisição e instalação de equipamento desportivo para ginásio ao ar livre no jardim adjacente aos Campos de Petanca do Amparo - Concelho do Funchal
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544928/aquisicao-e-instalacao-de-equipamento-desportivo-para-ginasio-ao-ar-livre-no-jar
language: pt-PT
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# Aquisição e instalação de equipamento desportivo para ginásio ao ar livre no jardim adjacente aos Campos de Petanca do Amparo - Concelho do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544928/aquisicao-e-instalacao-de-equipamento-desportivo-para-ginasio-ao-ar-livre-no-jar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 32 570,00 €
- Prazo de propostas: 09/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 37440000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24220/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição e instalação de equipamento desportivo para ginásio ao ar livre no jardim adjacente aos Campos de Petanca do Amparo - Concelho do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Eq._desportivos.pdf === Aquisição e instalação de equipamento desportivo para ginásio ao ar livre no jardim adjacente aos Campos de Página 1 de 21 Concurso Público Aquisição e instalação de equipamento desportivo para ginásio ao ar livre no jardim adjacente aos Campos de Petanca do Amparo - Concelho do Funchal ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.09.30 08:53:35 +01'00' Aquisição e instalação de equipamento desportivo para ginásio ao ar livre no jardim adjacente aos Campos de Página 2 de 21 PARTE I Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição e instalação de equipamento desportivo para ginásio ao ar livre no jardim adjacente aos Campos de Petanca do Amparo, no Funchal conforme o presente caderno de encargos e seu Anexo Técnico. 2- O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, com o CPV 37440000-4 Equipamentos para preparação física (fitness) de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; Aquisição e instalação de equipamento desportivo para ginásio ao ar livre no jardim adjacente aos Campos de Página 3 de 21 c) O presente e seu anexo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2237440000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974255.pdf