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title: EMPREITADA DE “DIMINUIÇÃO DE PERDAS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL-SUBSISTEMA SERRALHAL”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544935/empreitada-de-diminuicao-de-perdas-da-rede-de-distribuicao-de-agua-potavel-subsi
language: pt-PT
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# EMPREITADA DE “DIMINUIÇÃO DE PERDAS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL-SUBSISTEMA SERRALHAL”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544935/empreitada-de-diminuicao-de-perdas-da-rede-de-distribuicao-de-agua-potavel-subsi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 950 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 45231300-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24227/2026
- Estado: Open

## Objecto

EMPREITADA DE DIMINUIÇÃO DE PERDAS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL- SUBSISTEMA SERRALHAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/3_CE_PE_PPGRCD_signed.pdf === PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (PPGRCD) EMPREITADA PARA A OBRA DE: DIMINUIÇÃO DE PERDAS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL – SUBSISTEMA SERRALHAL – CANIÇO E CAMACHA agosto / 2026 Assinado por: ISABEL ALEXANDRA SANTOS CHARNECA Num. de Identificação: 10963289 Data: 2026.08.11 15:47:26+01'00' 1/6 PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (PPGRCD) I. Introdução O presente documento constitui o Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (doravante designado por PPGRCD), desenvolvido no âmbito da realização do projeto de execução para a execução da empreitada de “Diminuição de perdas da rede de distribuição de água potável - Subsistema Serralhal”, nas freguesias do Caniço e da Camacha, e tem como finalidade estabelecer um conjunto de regras de observação obrigatória nos trabalhos realizados na obra supracitada. O setor da construção civil é responsável por uma parte muito significativa dos resíduos gerados em Portugal, situação comum à generalidade dos demais Estados Membros da União Europeia em que se estima uma produção anual global de 100 milhões de toneladas de Resíduos de Construção e Demolição (doravante designado por RCD). Para além das quantidades muito significativas que lhe estão associadas, o fluxo de resíduos apresenta outras particularidades que dificultam a sua gestão, de entre as quais avulta a sua constituição heterogénea com frações de dimensões variadas e diferentes níveis de perigosidade. Também a atividade da construção civil apresenta, em si própria, algumas especificidades, tal como o carácter geograficamente disperso e temporário das obras, que dificultam o controlo e a fiscalização do desempenho ambiental das empresas do setor. Têm-se verificado igualmente alguns constrangimentos quanto às soluções técnicas de valorização de RCD, inc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974259.pdf