---
title: Concurso Público n.º 05/2026 Empreitada do Time Out Market da Calheta
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544941/concurso-publico-n-05-2026-empreitada-do-time-out-market-da-calheta
language: pt-PT
---

# Concurso Público n.º 05/2026 Empreitada do Time Out Market da Calheta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544941/concurso-publico-n-05-2026-empreitada-do-time-out-market-da-calheta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Calheta - São Jorge
- NIF: 512074089
- Preço base: 865 288,90 €
- Prazo de propostas: 04/11/2026
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 45213141-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24234/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso Público n.º 05/2026 Empreitada do Time Out Market da Calheta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 05/2026 EMPREITADA DO TIME OUT MARKET DA CALHETA SETEMBRO 2026 AO ABRIGO DO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, E PELO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS 2 ÍNDICE Capítulo I......................................................................................................................................... 6 Disposições iniciais ....................................................................................................................... 6 Cláusula 1.ª. ............................................................................................................................................................... 6 Objeto .......................................................................................................................................................................... 6 Cláusula 2.ª. ............................................................................................................................................................... 6 Disposições por que se rege a empreitada....................................................................................................... 6 Cláusula 3.ª. ............................................................................................................................................................... 8 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................................................. 8 Cláusula 4.ª. ............................................................................................................................................................... 9 Esclarecimentos de dúvidas ..........................................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512074089

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245213141-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974245.pdf