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title: FEUP_CPN_00012_2026 - Gases Especiais
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language: pt-PT
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# FEUP_CPN_00012_2026 - Gases Especiais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544950/feup-cpn-00012-2026-gases-especiais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Porto
- NIF: 501413197
- Preço base: 122 679,26 €
- Prazo de propostas: 15/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 24111500-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24243/2026
- Estado: Open

## Objecto

FEUP_CPN_00012_2026 - Gases Especiais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPN_12_CE_ApD.pdf === [MPorto FEUP FACULDADE DE ENGENHARIA UNIVERSIDADE DO PORTO APROVO nos termos legais Qs Rul Calçada Ditetor/Dean FEUP o 5 SET ays CONCURSO PUBLICO NACIONAL FEUP_CPN_00012_2026 AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE ENSINO E DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A UNIVERSIDADE DO PORTO - FACULDADE DE ENGENHARIA Caderno de Encargos ÍNDICE 1.º OBJETO DO CONTRATO......ccecceceseescesessceseesecseesesseeseseeeseeseesesseeseseeseaseseasenes 1 2.º CONTRATO ......ccccesceesecceessecnseeeeceesecceeeneeesseesaeeseesssesseseteeeneeenaeenseseeeeseesae® 1 3.º PRAZO DO CONTRATO ......cccccceseeeseesseeseeeereceseeeseeeaeeseeneseseeeseesseecnseeesseseeneees 2 4.º OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO COCONTRATANTE . 5.º PREÇO CONTRATUAL..........:0ccceeeceeeeeteeeneneneenaeeeaeeseaueceueeeeueesuaeeueeseaeeese essen res 4 6.º CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DOS BENS ............c:sseeeneeeeeeeeeeeneeeeeeeeeeeeeanes 4 7.º ENTREGA DOS BENS OBJETO DO CONTRATO...........cccsseeeeeceneeeeeeeeneeeeeeeeneeeeaeeenne ees 5 8.º LOCAL DE ENTREGA DOS BENS OBJETO DO CONTRATO ..................siiiisssi iii 6 9.º INSPEÇÃO E TESTES DOS BENS .........ccccccseeeeceeeeeeeeeeeseeeeeeesesseeeeceseeeeeeseeneeeeeseaes 6 10.º INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS .........:ccsscccessseeseseeeeseeenseeene 7 11.2 ACEITAÇÃO DOS BENS .........ccccececececeeeeesseeeseeseeeseeeaesesassssssseeeeeeeeeeeeeeseeeeeenees 7 12.º CONDIÇÕES DE PAGAMENTO..........ccccceceeeeseeeeesssseseesseessaeeaasaeaeeeeeeeeeeeeeeeeeeeenees 8 13.º REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS . 14.º DEVER DE SIGILO.......cccceccceseeceeeeseeeseceseeeaeesseeeeeeceesaeeeeeeesestaeesseeesaeenseeaeesees 9 15.º PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.........csscceseeeseesscesseeeeeacenseeeseeeessesesesesesasees 10 18.º DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL ........sccsceseeseeseeseesseseeseeees 10 19.º CONDUTA PAR…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501413197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224111500-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974269.pdf