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title: REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DO MUNICIPIO DE MOGADOURO - 1.ª FASE - REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DO MUNICIPIO DE MOGADOURO - 2.ª FASE
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language: pt-PT
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# REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DO MUNICIPIO DE MOGADOURO - 1.ª FASE - REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DO MUNICIPIO DE MOGADOURO - 2.ª FASE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544951/remodelacao-do-sistema-de-abastecimento-de-aguas-do-municipio-de-mogadouro-1-fas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mogadouro
- NIF: 506851168
- Preço base: 5 368 355,47 €
- Prazo de propostas: 30/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 45231300-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24244/2026
- Estado: Open

## Objecto

REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DO MUNICIPIO DE MOGADOURO - 1.ª FASE - REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DO MUNICIPIO DE MOGADOURO - 2.ª FASE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADER._ENCARG_COND._GERAIS.pdf === 1/53 “REMODELAÇÃO DO MOGADOURO – 1ª FASE - REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE MOGADOURO – 2ª FASE.” 2/54 • • INDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPITULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLAUSULA 1ª - OBJECTO CLÁUSULA 2ª – DISPOSIÇÕES PORQUE SE REGE EMPREITADA CLÁUSULA 3ª – INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM EMPREITADA CLÁUSULA 4ª – ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS CLÁUSULA 5ª – PROJECTO CAPITULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 6ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 7ª- PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO CLÁUSULA 8ª – MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGA MENTOS SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 9ª – PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 10ª – CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS CLÁUSULA 11ª- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS CLÁUSULA 12ª – ACTOS E DIREITOS DE TERCEIROS SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 13ª – DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 14ª – ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, DOS MATERIAIS E ELE MENTOS DE CONSTRUÇÃO 3/54 CLÁUSULA 15ª – MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO PERTENCENTES AO DONO DA OBRA CLÁUSULA 16ª- APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 17ª – RECLAMAÇÃO CONTRA NÃO APROVAÇÃO DE MATERIAIS E EL EMNTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 18ª – EFEITOS DE APROVAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 19ª – APLICAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 20ª – SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 21ª – DEPÓSITO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO NÃO DESTINADOS À OBRA CLÁUSULA 22ª – ERROS E OMISSÕES DO PROJECTO E DE OUTROS ELEMENTOS CLÁUSULA 23ª – ALTERAÇÕES AO PROJECTO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO CLÁUSULA 24ª – MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS CLÁUSULA 25ª – ENSAIOS CLÁUSULA 26ª – MEDIÇÃO CLÁUSULA 27ª…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506851168

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974275.pdf