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title: "Aquisição de bens e serviços para realização de convívio temático de Natal 2026, em Lisboa, destinado aos beneficiários aposentados dos Serviços Sociais da Administração Pública"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544957/aquisicao-de-bens-e-servicos-para-realizacao-de-convivio-tematico-de-natal-2026
language: pt-PT
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# Aquisição de bens e serviços para realização de convívio temático de Natal 2026, em Lisboa, destinado aos beneficiários aposentados dos Serviços Sociais da Administração Pública

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544957/aquisicao-de-bens-e-servicos-para-realizacao-de-convivio-tematico-de-natal-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Sociais da Administração Pública
- NIF: 600082628
- Preço base: 46 637,50 €
- Prazo de propostas: 09/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 92300000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24250/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de bens e serviços para realização de convívio temático de Natal 2026, em Lisboa, destinado aos beneficiários aposentados dos Serviços Sociais da Administração Pública

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Página 1 de 6 CONCURSO PÚBLICO N.º 007/2026 Aquisição de bens e serviços para realização de convívio temático de Natal 2026, em Lisboa, destinado aos beneficiários aposentados dos Serviços Sociais da Administração Pública CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 6 Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, tendo por objeto a aquisição de bens e de serviços para a realização do convívio temático de Natal 2026, em Lisboa, destinado aos beneficiários aposentados dos Serviços Sociais da Administração Pública, doravante designados de SSAP, de acordo com as especificações técnicas, em anexo. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Preço Base O preço a apresentar para o objeto deste procedimento, sem IVA incluído à taxa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082628

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292300000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974344.pdf