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title: "Aquisição de vestuário de segurança, calçado e equipamento de proteção individual"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544967/aquisicao-de-vestuario-de-seguranca-calcado-e-equipamento-de-protecao-individual
language: pt-PT
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# Aquisição de vestuário de segurança, calçado e equipamento de proteção individual

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544967/aquisicao-de-vestuario-de-seguranca-calcado-e-equipamento-de-protecao-individual.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 53 324,67 €
- Prazo de propostas: 09/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 35113400-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24260/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de vestuário de segurança, calçado e equipamento de proteção individual

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 927 - Caderno de encargos.pdf === ay OVAR CÂMARA 5 MUNICIPAL o 8, Processo nº: 2026/300.10.005/42} Identificação do Procedimento: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO DE SEGURANÇA, CALÇADO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Caderno de Encargos CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO DE SEGURANÇA, CALÇADO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - Ref. 2026/300.10.005/927 Cláusula 1º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto o fornecimento contínuo de vestuário de segurança, calçado e equipamento de proteção individual. Cláusula 2º Preço 1. O preço base fixado para o presente procedimento, nos termos e para os efeitos do artigo 47º, 1 do dos Contratos Públicos, é de €53.324,67 (cinquenta e três mil trezentos e vinte e quatro euros e sessenta e sete cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 2. A fixação do valor estimado do contrato e do preço base, nos termos e para os efeitos dos artigos 17º, 7e 47°, nº 3 do dos Contratos Públicos, encontra-se fundamentada em função da consulta preliminar ao mercado efetuada, nos termos do disposto no artigo 35º-A do dos Contratos Públicos. Cláusula 32 Critério de adjudicação 1. A adjudicação será efetuada de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, na modalidade de monofator, determinada pela avaliação do preço enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar. 2. Em casó de empate, a adjudicação será efetuada por sorteio, uma vez que o único aspeto da execução do contrato submetido à concorrência é o preço. Cláusula 42 Contrato 1. É obrigatória a celebração de contrato escrito, nos termos do disposto, a contrário, no artigo 95º, nº 1, alínea a) do dos Contratos Públicos, na redação atual. 2. O contrato escrito assumirá a forma de contrato de aqu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235113400-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974283.pdf